Direitos autorais e avisos legais

Como trabalhamos

O typesearch é um buscador de notícias. Os nossos resultados têm links para as matérias e mostram o título, a data e o veículo, a descrição que o veículo dá a elas e, no máximo, um trecho muito curto. Nunca devolvemos o texto completo de uma matéria, e o conteúdo pertence aos seus veículos. Mesmo assim, se você acredita que algo que mostramos viola os seus direitos, queremos saber, e agimos rápido.

Como enviar um aviso de direitos autorais

Pela lei de direitos autorais digitais dos Estados Unidos (Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. §512(d), que usa os elementos do §512(c)(3)), um aviso precisa incluir:

• a assinatura, física ou eletrônica, do titular dos direitos ou de quem estiver autorizado a agir em nome dele;
• a identificação da obra que você afirma estar sendo violada ou, se forem várias, uma lista representativa;
• a identificação do material que você afirma violar os seus direitos e quer que removamos, com informações suficientes para encontrá-lo: a URL da matéria e, se você tiver, o resultado ou o identificador da requisição no typesearch;
• os seus dados de contato: nome, endereço, telefone e e-mail;
• uma declaração de que você acredita de boa-fé que esse uso não está autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei;
• uma declaração de que as informações do aviso são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.

Envie para copyright@typesearch.ai ou para o nosso agente designado, abaixo. Se faltar algo, escrevemos para pedir.

O nosso agente designado

O nosso agente designado para receber avisos de supostas violações é:

• Agente de direitos autorais, [razão social]
• Endereço: [endereço], Argentina
• Telefone: [telefone]
• E-mail: copyright@typesearch.ai

O agente está registrado no diretório de agentes designados da DMCA do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (U.S. Copyright Office) com o número [número de registro].

O que fazemos com um aviso válido

• Tiramos as URLs dos nossos resultados e apagamos o texto que tivermos guardado delas, em geral no mesmo dia.
• Avisamos você quando estiver feito.

Contranotificações

Se uma matéria sua saiu dos nossos resultados por causa de um aviso e você acredita que foi um erro ou uma confusão, pode nos enviar uma contranotificação, no modelo de 17 U.S.C. §512(g)(3), com:

• a sua assinatura, física ou eletrônica;
• a identificação do material removido e de onde ele aparecia antes de ser removido, como a URL;
• uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por erro ou confusão;
• o seu nome, endereço e telefone, e uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal de distrito dos Estados Unidos correspondente ao seu endereço (ou, se o seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que possamos ser encontrados), e de que aceitará citações de quem enviou o aviso original ou de seu representante.

Enviamos uma cópia a quem mandou o aviso original. A menos que essa pessoa nos diga, em até 10 dias úteis, que entrou na Justiça para impedir o uso, recolocamos o material entre 10 e 14 dias úteis depois de receber a contranotificação.

Clientes que usam mal os resultados repetidamente

Os nossos clientes aceitam, nos nossos Termos de Serviço (em inglês), mostrar a fonte de cada resultado com um link para o original, e não reconstruir, republicar nem redistribuir matérias. Podemos suspender ou encerrar as contas de clientes que usam mal os resultados ou violam direitos de outras pessoas repetidamente.

Avisos de outros países

Se você não está nos Estados Unidos, não precisa seguir o formato de lá. Aceitamos avisos em português, espanhol ou inglês, por e-mail para copyright@typesearch.ai ou pelo correio no endereço acima, e os tratamos conforme a lei aplicável:

• União Europeia e Reino Unido: avisos de direitos autorais, incluindo os baseados nos direitos dos editores de imprensa e nas reservas de mineração de textos e dados. Já respeitamos as reservas legíveis por máquina: veja os sinais que respeitamos.
• Brasil: avisos com base na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
• México: aviso e remoção conforme a Lei Federal do Direito de Autor. Se a outra parte enviar uma contranotificação, avisamos o titular dos direitos, que tem então 15 dias úteis para entrar com uma ação judicial; se não o fizer, recolocamos o material.
• Chile: pela Lei 17.336 de Propriedade Intelectual, a remoção se faz por ordem judicial. Escreva para copyright@typesearch.ai e informamos onde fazer as notificações judiciais.
• Argentina: avisos com base na Lei 11.723 de Propriedade Intelectual, no nosso endereço na Argentina.

Se você só quer tirar o seu site

Para isso você não precisa de um aviso legal. Use o formulário para veículos: as exclusões são aplicadas em minutos (nos comprometemos a menos de 24 horas), os dados guardados são apagados em até 72 horas, e nunca perguntamos o motivo.

Contato

[razão social] · CUIT [CUIT] · [endereço], Argentina.

Avisos de direitos autorais: copyright@typesearch.ai. Qualquer outro assunto sobre o seu site: publishers@typesearch.ai.